PRIMEIRA INFÂNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Notícias

MAI

18 MAI 2026

Brasilândia marca presença no I Encontro Técnico do Comitê de Monitoramento do PMPI no Tribunal de Contas do Estado

Representantes de Brasilândia durante o I Encontro Técnico do Comitê de Monitoramento do PMPI no plenário do TCE/MS

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Gestores e técnicos do município participaram de debate sobre direitos de crianças de zero a seis anos; TCE lançou Guia Prático de Monitoramento

O plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) tornou-se, no último dia 15 de maio, o centro de um debate essencial para o desenvolvimento humano e social do Estado. O I Encontro Técnico do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) reuniu gestores, especialistas e técnicos de diversos municípios sul-mato-grossenses com uma missão clara: garantir que os direitos das crianças com idade entre zero e seis anos deixem o papel e transformem realidades.

O município de Brasilândia esteve representado pelos membros do Comitê do PMPI: Jaqueline dos Santos, Jhenifer Ragnaroni Noronha Alves, Carmen Esmelinda Irigojen Olmedo Galiani, o secretário de Administração, Samuel Telles, e a controladora-geral do Município, Heloísa Tamires Rodrigues Cano Vasconcelos.

A IMPORTÂNCIA DO ENCONTRO

Desde o lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, em agosto de 2023, a Corte de Contas tem intensificado o cuidado com os pequenos cidadãos. Este primeiro encontro técnico simboliza uma nova maturidade do programa, focando no acompanhamento intensivo das ações de saúde, educação, assistência social e governança previstas nos Planos Municipais.

LANÇAMENTO DO GUIA PRÁTICO

Um dos marcos da manhã foi o lançamento do Guia Prático de Monitoramento e Avaliação do PMPI, parte da Orientação Técnica aos Jurisdicionados (OTJ nº 1/2026). O material oferece um norte metodológico aos comitês municipais, incluindo mapas de processos e quadros orçamentários. O objetivo é garantir que todos os municípios, que já possuem seus planos implementados, tenham ferramentas para medir o impacto real dessas políticas na vida das famílias.

O encontro reuniu diversas autoridades, como o presidente do Comitê do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, o conselheiro aposentado Jerson Domingos. Realizado em colaboração com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assomasul e a União das Câmaras de Vereadores, o encontro reafirma que a proteção à criança não é uma tarefa isolada, mas um esforço conjunto de instituições parceiras.

COMPROMISSO DE BRASILÂNDIA

O secretário de Administração de Brasilândia, Samuel Telles, destacou a importância da participação do município no evento.

“Estar aqui é reafirmar o compromisso de Brasilândia com a primeira infância. O TCE tem sido um parceiro fundamental nesse processo, e os instrumentos apresentados, como o Guia Prático, vão nos ajudar a monitorar e avaliar nossas ações com mais precisão. É assim que se constroem políticas públicas sérias e eficazes”, afirmou Samuel.

A controladora-geral, Heloísa Tamires, complementou.

“A primeira infância é a fase mais importante da vida. O que fazemos hoje por essas crianças define o futuro da nossa cidade. O encontro nos deu ferramentas e também a certeza de que estamos no caminho certo”, disse.

Ao unir o controle externo à sensibilidade social, o TCE-MS consolida Mato Grosso do Sul como uma referência nacional no zelo pela fase mais determinante da vida humana: o começo de tudo.

Fonte: Com informações do TCE

Autor: Com informações do TCE

Local: Brasilândia