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01 JUL 2025

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Prefeitura de Brasilândia Disponibiliza Toda a Legislação Municipal em Site Oficial

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Iniciativa fortalece a gestão pública transparente e facilita o acesso dos cidadãos às leis, decretos e normas do município

Em mais um passo para consolidar uma gestão transparente e acessível, a Prefeitura Municipal de Brasilândia acaba de disponibilizar em seu site oficial toda a legislação municipal, incluindo leis, decretos, portarias e resoluções. A iniciativa visa garantir que a população tenha fácil acesso às normas que regem o município, promovendo transparência, participação social e controle cidadão.

O Que Está Disponível?
No portal da Prefeitura (www.brasilandia.ms.gov.br), os cidadãos podem consultar:
✔ Leis Municipais (desde as mais antigas até as recentes)

A busca pode ser feita por número da lei, data ou palavra-chave, facilitando a pesquisa para servidores públicos, estudantes, advogados e qualquer cidadão interessado.

Por Que Isso É Importante?
A prefeita Márcia Amaral destacou o compromisso da gestão com a transparência ativa:
"Queremos que o brasilandense não apenas conheça seus direitos, mas também participe ativamente da construção das políticas públicas. Disponibilizar toda a legislação de forma organizada e acessível é um passo fundamental para fortalecer a democracia em nosso município."

Já a secretária municipal de Administração, Patrícia Jardim, reforçou a modernização da gestão:
"Essa iniciativa alia tecnologia e transparência, seguindo as melhores práticas de governo aberto. Agora, qualquer pessoa pode acessar as leis que afetam seu dia a dia com apenas alguns cliques."

Fonte: Assessoria de Imprensa

Autor: Assessoria de Imprensa

Local: Brasilândia