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A Prefeitura de Brasilândia apresentou na manhã desta segunda-feira (30), a Audiência Pública do Plano Plurianual de 2022 a 2025. O prefeito Dr. Antonio Thiago foi quem conduziu a apresentação, que tem como base no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e também no artigo 165 da Constituição Federal.
 
O prefeito enfatizou que todas os slides, bem como informações podem ser acessadas nas redes sociais, site da Prefeitura e Portal da Transparência.
 
A apresentação foi transmitida ao vivo na Página da Prefeitura e também presencial na Sala de Reuniões, que contou com a presença do presidente da Câmara, José Quintino, a presidente da AVCC, Darci Farias e da vice-presidente do Simted, Maria Aparecida da Silva.
 
O PPA é um plano com diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento das ações da Prefeitura de Brasilândia e é elaborado a cada quatro anos e é aprovado na Câmara Municipal. O PPA é elaborado durante o primeiro ano de mandato, neste caso, em 2021 e começa a valer a partir do próximo ano. Após a sua aprovação na Casa Legislativa, o Poder Executivo elabora a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde serão definidos detalhadamente onde será gasto os valores previstos em cada ação.
 
*NÚMEROS PARA O FUTURO*
Para os próximos quatro anos ficou planejado da seguinte forma: em 2022 no valor de R$ 93.300.000,00; em 2023 no valor de R$ 104.450.000,00;  em 2024 no valor de R$ 110.154.000,00 e em 2025 no valor de R$ 105.160.00,00.
 
Na Audiência foi apresentado os Macro-Objetivos (estratégias de proposição), Programas de Governo (plataforma de governo) e Ações (projetos e atividades).
 
Dentro do Macro-Objetivos, a equipe planejadora subdividiu em cinco grandes grupos, na qual foi observado as estratégias de desenvolvimento gerencias das competências e os aspectos específicos das atividades.
 
Os cinco grupos são: Políticas Legislativas;  Gestão Democrática de Políticas Públicas;  Gestão Consciente, Nossa Prática Social;  Desenvolvimento Estrutural, Econômico, Agropecuário,  Industrial e Comercial Sustentáveis;   Desenvolvimento do Meio Ambiente de Qualidade.
 
Nos macro-objetivos estão vinculados ao Programas de Governo, que traduzem a proposta política do atual governo e levadas a público em campanha. Nesta área foram subdivididos em 23 programas, na qual foi observado as ações estruturadas e pessoas articuladas, e motivadas á solução de um problema ou ao atendimento de uma demanda da sociedade.
 
Os 23 programas são: Ação do Poder Legislativo; Governar com excelência para o bem coletivo; Coordenação das Atividades Administrativa; Gerenciamento Financeiros, Ações para melhor aplicação dos Recursos; Educação a Base de Tudo; Manutenção e evolução do Ensino Infantil; Manutenção e Evolução do Ensino Fundamental; Gestão e Incentivo à Cultura, ao Esporte e Lazer; Gestão e aprimoramento da Assistência Social; Saúde é vida. Cuidados e Prevenção; Desenvolvimento das Ações de Apoio à Criança; Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade; Bloco de Proteção Social de Alta Complexidade; Bloco da Proteção Social Básica CRAS/PAIF; Bloco de Gestão do SUAS; Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família; Bloco da Gestão de Programas;  Mãos a Obras, modernização da Infraestrutura Urbana e Rural; Fomento das Atividades Econômicas e Administrativas; Conscientização, Proteção e Manutenção e Conservação Ambiental; Regulação e Promoção Urbana; Desenvolvimento Turísico;  e por fim, Reserva de Contingência.
 
No final da apresentação o prefeito entregou ao presidente da Câmara, José Quintino de Souza todo o material físico do PPA.