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11 FEV 2026

GABINETE

Prefeitura de Brasilândia publica calendário oficial de Feriados e Pontos Facultativos para 2026

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Visando otimizar o planejamento das atividades no serviço público e oferecer transparência ao cidadão, a Prefeitura Municipal de Brasilândia publicou o Decreto nº 6.473, de 26 de janeiro de 2026. O documento, assinado pela Prefeita Márcia Amaral, regulamenta o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelece os dias de ponto facultativo nas repartições públicas para o exercício deste ano.

A medida segue as diretrizes da Constituição Federal e das legislações vigentes (ferais, estaduais e municipais), permitindo que servidores e a população se programem com antecedência quanto ao funcionamento dos órgãos municipais.

Destaques do Calendário
O decreto ratifica as datas comemorativas já conhecidas e define as emendas de feriados (pontos facultativos). Entre os destaques próximos, estão os dias de Carnaval (16, 17 e 18 de fevereiro), onde haverá ponto facultativo.

Outras datas importantes que alteram o expediente incluem a Paixão de Cristo (03 de abril), o Aniversário de Brasilândia (25 de abril - sábado) e o feriado de Corpus Christi (04 de junho), que neste ano contará com ponto facultativo no dia seguinte (05 de junho), criando um feriado prolongado.

O decreto também oficializa o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) como feriado nacional, conforme a Lei Federal nº 14.759/2023.

Serviços Essenciais Mantidos A Administração Municipal reforça que o decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais. Setores que exigem atendimento contínuo, como saúde (urgência e emergência), coleta de lixo e segurança patrimonial, manterão suas escalas normais de trabalho para garantir que a população não sofra descontinuidade no atendimento.

O decreto tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026 e revoga as disposições anteriores.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Autor: Assessoria de Comunicação

Local: Brasilândia