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23 AGO 2021

GABINETE

A partir de terça-feira (24), novo Decreto do Município de Brasilândia revoga Toque de Recolher

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A Prefeitura de Brasilândia publicará amanhã (24), no Diário Oficial, o novo Decreto Municipal das medidas restritas voltadas ao enfrentamento da Covid-19. Nesta atualização, está revogado o toque de recolher, entretanto, a lotação ainda permanecerá de 50% e demais determinações.

Desde o avanço da vacinação, o Município observou a queda nas transmissões de casos positivos de Covid-19.
DETERMINAÇÕES
Dentre as especificações do Decreto Municipal, está autorizada a realização de atividades e o funcionamento de serviços e empreendimentos, com ou sem fins econômicos, devendo ser observado: os participantes imunizados, autorização emitida pela Vigilância Sanitária Municipal; distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas presentes no local; Protocolo de biossegurança aplicável ao setor.

Também está autorizada a realização de eventos, reuniões e festividades em clubes, salões, centros esportivos, a abertura dos espaços de jogos, bibliotecas, áreas de lazer, clubes recreativos, quadras, parques e ginásio e afins mediante o cumprimento dos seguintes requisitos:

lotação máxima de 50% (cinqüenta por cento) da capacidade;
que todos os participantes estejam imunizados;
Autorização emitida pela Vigilância Sanitária Municipal;
distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas presentes no local;
Protocolo de biossegurança aplicável ao setor
O comprovante de imunização pode ser a carteira de vacinação física ou digital emitida pelo aplicativo Conect SUS.

E por fim, ainda está mantida a obrigação de uso de máscaras de proteção individual para circulação no território da cidade, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Autor: Assessoria de Imprensa

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