O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou, nesta quinta-feira, 3 de setembro, às 7h30, horário de Mato Grosso do Sul, mais uma reunião ordinária na Sala dos Conselhos. O encontro foi destinado à apreciação, deliberação e planejamento de pautas relacionadas às atribuições do Colegiado e à política de garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Brasilândia.
Entre os principais assuntos estiveram a análise dos Balancetes Financeiros referentes aos meses de maio e junho de 2026, a renovação da inscrição da Fundação AH Educação, Extensão e Desenvolvimento em Atividades Agropecuárias e o planejamento de ações do Conselho.
BALANCETES DE MAIO E JUNHO APROVADOS
Durante a reunião, os conselheiros realizaram a conferência dos Balancetes Financeiros de maio e junho de 2026, documentos que haviam sido previamente disponibilizados aos membros do Colegiado para análise.
A conferência seguiu as orientações previstas no Manual de Conferência. Após a apresentação e explanação da presidente do CMDCA, Andrea Aparecida Silva Mendes, os documentos foram submetidos à apreciação dos membros presentes.
Após a análise, os balancetes foram aprovados pelo Conselho, ficando definida a expedição da Resolução nº 83/CMDCA/2026, que formalizará a deliberação.
RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO
Outra pauta apreciada foi a solicitação de renovação da inscrição da Fundação AH Educação, Extensão e Desenvolvimento em Atividades Agropecuárias, inscrita no CNPJ nº 22.655.645/0001-03.
Para a análise, foram considerados a visita técnica realizada anteriormente à instituição, o relatório favorável e a apresentação do Plano de Ação referente ao exercício de 2026.
Com base nas informações apresentadas, o Plenário deliberou favoravelmente pela renovação da inscrição da Fundação junto ao CMDCA.
A decisão será formalizada por meio da Resolução nº 84/CMDCA/2026.
PLANEJAMENTO DAS PRÓXIMAS AÇÕES
A reunião também contou com a participação da técnica do órgão gestor Mirian Cristina do Vale, que orientou os membros do Colegiado sobre o planejamento das ações para o próximo ano.
Entre as iniciativas abordadas estiveram a Campanha Gabi Vive, Campanha 18 de Maio, Semana do Brincar, reuniões descentralizadas e visitas institucionais.
O planejamento antecipado dessas atividades busca contribuir para a organização das ações do Conselho e para a continuidade do trabalho desenvolvido na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município.
Durante o encontro, também foi ressaltada a importância da revisão periódica do Regimento Interno do CMDCA, preferencialmente ao menos duas vezes ao ano.
PARTICIPAÇÃO DO COLEGIADO
Participaram da reunião a secretária executiva Suely Oliveira Santana; a presidente do CMDCA, Andrea Aparecida Silva Mendes; Janaina Nogueira Corrêa e Correia; Willian Rojas Gomes Rodrigues; Micaelly Amorin de Assis Hadas; Danielle de Andrade Alpino; Ana Caroline Uchoa de Moraes; Camilly Maria Uchoa de Oliveira do Nascimento; Carmen Esmelinda I. O. Galiani; e Mirian Cristina do Vale.
A participação dos membros possibilitou a análise conjunta das pautas e a definição dos encaminhamentos necessários para as deliberações apresentadas durante o encontro.
ATUAÇÃO DO CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, exerce funções de acompanhamento, fiscalização, deliberação e planejamento relacionadas às políticas destinadas às crianças e aos adolescentes.
As reuniões ordinárias fazem parte desse trabalho e possibilitam aos conselheiros analisar documentos, acompanhar instituições e serviços, deliberar sobre assuntos de sua competência e organizar ações relacionadas à garantia dos direitos desse público.
A Prefeitura de Brasilândia, na gestão da prefeita Marcia Amaral, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, segue apoiando o funcionamento dos Conselhos Municipais e as iniciativas destinadas ao fortalecimento das políticas públicas e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
