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Um dia histórico para o acesso à justiça e cidadania acontece neste sábado (08) em Brasilândia. A Escola Municipal Arthur Hoffig será palco do evento "Juizados em Ação - Comunidades Tradicionais de MS", que levará serviços gratuitos de justiça, saúde, documentação e assistência social à população, com foco especial nas comunidades tradicionais do município. O evento inicia às 9h e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, que também realizará paralelamente o Gabinete Itinerante.
 

A solenidade de abertura contará com a presença de autoridades estaduais e municipais, incluindo a prefeita Márcia Amaral e a cacique Ramona Coimbra, da Aldeia Indígena Ofaié, representando as comunidades tradicionais. O desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, presidente do Conselho de Supervisão do Juizado Especial de MS, será representado pelo juiz diretor do foro da Comarca de Brasilândia, Dr. Aldrin de Oliveira Russi.
 

PROJETO PIONEIRO DE ACESSO À JUSTIÇA

O "Juizados em Ação" tem como objetivo principal levar o Judiciário até as comunidades tradicionais, oferecendo atendimento jurídico, soluções conciliatórias e ajuizamento de demandas de competência dos Juizados Especiais. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça, promovendo direitos e cidadania especialmente às comunidades tradicionais do Estado - quilombolas, indígenas, ciganos e povos de terreiro.
 

De acordo com a organização do evento, o projeto segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa a atuação integrada com instituições públicas para ampliar o alcance dos serviços e fortalecer o protagonismo das comunidades atendidas.
 

APRESENTAÇÕES CULTURAIS MARCAM ABERTURA

A cerimônia de abertura será embalada pela Fanfarra Municipal de Brasilândia (FAMBRA), que retornou às atividades este ano após quase uma década de inatividade. Sob a regência do maestro Wagner Procópio, o grupo com 90 integrantes executará o Hino Nacional e o Hino de Brasilândia.
 

A programação cultural também incluirá apresentação especial do indígena José, representante da Aldeia Ofaié, valorizando a cultura tradicional local.
 

SERVIÇOS GRATUITOS E ATENDIMENTOS

Durante todo o dia, a população terá acesso a diversos serviços, incluindo:

• TJMS: Atendimento jurídico pelos Juizados Especiais

• Cartório: Emissão de 2ª via de certidões e inclusão de etnia

• INSS: Orientações previdenciárias

• Defensoria Pública: Atendimento para divórcios, alimentos, guarda

• CASSEMS: 50 mamografias e até 100 preventivos

• SEJUSP: Emissão da Carteira de Identidade Nacional

• TRE: Emissão e regularização de título de eleitor

A prefeita Márcia Amaral destacou a importância do evento para o município. "Esta iniciativa representa um marco na democratização do acesso à justiça em nossa cidade. Unir forças com o Tribunal de Justiça e tantas outras instituições demonstra nosso compromisso com a cidadania plena de todos os brasilandenses, especialmente nossas comunidades tradicionais", afirmou.
 

GABINETE ITINERANTE PARALELO

Paralelamente ao "Juizados em Ação", a Prefeitura de Brasilândia realizará o Gabinete Itinerante, oferecendo serviços das secretarias municipais de Saúde, Administração, Indústria e Comércio, Assistência Social, Mulher, Esporte, Educação e Meio Ambiente.
 

O evento é uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com apoio da Prefeitura de Brasilândia e mais de 14 instituições parceiras, consolidando-se como uma das mais importantes iniciativas de cidadania já realizadas no município.