Calamidade

A Prefeitura Municipal de Brasilândia, por meio do Decreto nº 6.285/2025, declarou situação de calamidade pública no município em decorrência dos graves danos causados por um forte vendaval que atingiu a cidade no dia 19 de março de 2025. O decreto, assinado pela Prefeita Márcia Amaral, autoriza medidas emergenciais para a recuperação da infraestrutura pública e a assistência às famílias afetadas.

O vendaval causou estragos significativos em duas escolas e no Estádio Municipal e entre outras estruturas públicas, além de danificar ou destruir residências, principalmente de famílias de baixa renda.

Diante disso, a Prefeitura está autorizada a adotar medidas imediatas para a recuperação dos serviços essenciais e a proteção da população, incluindo a dispensa de licitações para agilizar os processos, conforme previsto no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Principais medidas previstas no decreto:
Reparos em infraestrutura pública: Recuperação de escolas, hospitais, unidades de saúde e demais estruturas afetadas;

Assistência às famílias carentes: Disponibilização de materiais de construção e apoio para a reconstrução de residências danificadas ou destruídas;

Abrigo e condições dignas: Garantia de abrigo e suporte às famílias desabrigadas ou em situação de vulnerabilidade.

Além disso, a Prefeita assinou o Decreto nº 6.284/2025, que nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Brasilândia. A equipe, composta por secretários municipais e servidores, terá a missão de coordenar as ações emergenciais e garantir a segurança e o bem-estar da população.

*Composição da COMDEC:*
Coordenador: Hugo Goulart de Paula Silva (Secretário de Indústria, Comércio e Agronegócio);
Coordenador Adjunto: Felipe Augusto Souto (Secretário de Infraestrutura e Serviços);
Secretário: Carlos Alberto dos Santos Dutra (Secretário de Meio Ambiente e Turismo);
Secretário Adjunto: Valdinei Martines Soares (Secretário de Esporte e Lazer);
Setor Técnico: Inclui representantes das secretarias de Assistência Social, Governo, Saúde, Finanças, Administração, Educação e Cultura, entre outros.
A COMDEC está autorizada a convocar servidores municipais, requisitar veículos, máquinas e instalações públicas, e até mesmo solicitar apoio de voluntários e terceiros para atender às necessidades emergenciais. Os membros da COMDEC terão mandato até 31 de dezembro de 2028, e seus serviços serão reconhecidos como de relevante interesse público.

A Prefeita Márcia Schio destacou o empenho da administração municipal em agir rapidamente para minimizar os impactos do vendaval. “Estamos mobilizando todos os recursos necessários para garantir a segurança e a recuperação da nossa cidade. A situação de calamidade pública nos permite agir com mais agilidade e eficiência para atender às demandas da população”, afirmou.

A Prefeitura de Brasilândia pede a compreensão e a colaboração de todos os cidadãos durante esse período de emergência e reforça que continuará informando sobre as ações realizadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Autor: Assessoria de Imprensa

Local: Brasilândia