Apresentação foi na Câmara Municipal - Assessoria de Comunicação
Na noite desta segunda-feira (29), o prefeito Dr. Antonio Thiago, apresentou no Plenário da Câmara Municipal de Brasilândia, a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao Exercício do ano de 2018 da Prefeitura Municipal de Brasilândia. A apresentação contou com a presença dos secretários municipais e representantes da comunidade em geral e é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000.
Nos slides da apresentação, os presentes acompanharam dados detalhados das secretarias, demonstrando as receitas e despesas de janeiro a dezembro do ano passado. A arrecadação em 2018 foi de R$ 69,98 milhões sendo que a origem é proveniente dos recursos próprios (IPTU, ITBI, ISS, Dívida Ativa e entre outros), transferências da União (Fundo de Participação dos Municípios, Saúde ? Transferência do SUS, FNDE, Fundeb e FNAS) e Estado (ICMS, IPVA, Saúde ? Transferência do SUS, FIS e entre outros).
O prefeito explicou que houve um aumento considerável na receita se deve a verba compensatória da Cesp, no valor de R$ 15.929.156,34.
Em relação aos limites constitucionais na aplicação dos recursos arrecadados de todas as fontes no ano passado, foram aplicados R$ 6.356.865,54 na Saúde, ou seja, 17,44% (sendo que o mínimo é de até 15%) e na Educação foram R$ 10.339.661,21, ou seja, 26,97% (sendo que o mínimo é de até 25%). As despesas com pessoal foi de R$ 23.980.516,52 correspondendo a 35,56%.
QUEDA E AUMENTO NAS RECEITAS
O prefeito pontuou sobre a queda no repasse da receita do ICMS, na qual analisou os anos entre 2014 a 2018. "Fazendo um comparativo desses anos, vemos que em 2014, a Prefeitura recebeu R$ 13 milhões, mas em 2018, a Prefeitura teve o repasse de R$ 11 milhões e tivemos esta queda ao longo dos anos por conta do percentual do ICMS", disse. Entretanto, houve o aumento das receitas próprias, como o IPTU, que era em 2014 R$ 448.699,80 e em 2018 em R$ 743.570,67.
INVESTIMENTOS
Sobre os investimentos, Dr. Antonio informou que a Prefeitura investiu ao longo do ano de 2018 o montante de R$ 8.385.705,71 em materiais permanentes e obras, sendo elas: reforma e readequação do anfiteatro Ramez Tebet (R$ 196.602,50), desmonte e reconstrução da ponte próxima da Fazenda de São Judas Tadeu (R$ 81.223,02), aplicação de micro revestimento asfáltico (R$ 1.013.104,67), recuperação asfáltica com CBUQ (R$ 738.404,14), pavimentação asfáltica e drenagem no bairro José Inácio Batista (R$ 587.799,08), drenagem na Avenida Brasil (R$ 937.311,41).
Outros investimentos foram reforma e readequação do Ginásio Municipal de Esportes (R$ 476.812,80), construção da quadra poliesportiva entorno do Ginásio Municipal de Esportes (R$ 1.050.492,30), Reforma e Ampliação do antigo DMER (R$ 321.605,95), reforma de mata-burros (R$ 36.903,02), construção de Terminal Municipal de Transbordo de Resíduos Sólidos (R$ 55.504,09), construção de pórticos e semipórticos e instalação de braços projetados (R$ 122.207,19), instalação de luzes de LED (R$ 120.591,61), aquisição de veículos (R$ 1.483.910,00) e aquisição de materiais permanentes.
No fim, o prefeito também entregou o relatório de gestão orçamentária e financeira para a vereadora Aurineia Halsback, na qual neste ato representou o Poder Legislativo???????.
