A Prefeitura de Brasilândia, por meio da Coordenadoria de Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou nesta terça-feira (18), a assinatura dos Termos de Execução Cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026. A formalização reuniu os agentes culturais e proponentes habilitados no processo de seleção e marca uma nova etapa para a execução dos projetos culturais aprovados no município.

Ao todo, 10 proponentes foram contemplados pelo edital e terão o prazo de 180 dias para executar os projetos inscritos e selecionados, observando as condições, obrigações e prazos estabelecidos no edital e nos respectivos Termos de Execução Cultural.

FORMALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS

A assinatura dos termos representa a formalização do compromisso entre o Município e os agentes culturais selecionados pela PNAB 2026.

Com a documentação assinada, os proponentes poderão dar continuidade às etapas previstas em seus projetos, permitindo que as iniciativas aprovadas avancem para a fase de execução.

O processo também estabelece as responsabilidades dos proponentes durante o desenvolvimento das ações, de acordo com as regras previstas no edital e nos Termos de Execução Cultural.

10 PROPONENTES CONTEMPLADOS

Nesta edição do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, foram selecionados 10 proponentes, que receberão recursos destinados ao desenvolvimento dos projetos culturais apresentados e aprovados no processo de seleção.

Cada projeto deverá ser executado dentro do prazo estabelecido de 180 dias, seguindo as condições previstas no edital e na documentação de formalização.

A iniciativa amplia o apoio às diferentes manifestações e projetos culturais desenvolvidos por agentes do município, fortalecendo a produção cultural local.

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

A assinatura dos Termos de Execução Cultural representa mais uma etapa da implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Brasilândia.

A política possibilita o direcionamento de recursos para o setor cultural, apoiando agentes e projetos que contribuem para a produção, valorização e promoção da cultura.

No município, a Coordenadoria de Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, acompanha o processo de execução dos projetos selecionados, orientando os proponentes quanto ao cumprimento das etapas e obrigações previstas.

VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL

A formalização dos termos reforça a importância da participação dos agentes culturais na construção e movimentação da cultura no município.

Além de possibilitar a execução dos projetos selecionados, a iniciativa contribui para ampliar as oportunidades destinadas aos trabalhadores e produtores da área cultural, valorizando ideias, iniciativas e manifestações presentes em Brasilândia.

A Coordenadoria de Cultura destaca ainda a importância da participação dos agentes culturais e do cumprimento das regras estabelecidas para garantir a correta execução dos projetos e a aplicação dos recursos destinados ao setor.

PRÓXIMA ETAPA: EXECUÇÃO DOS PROJETOS

Com a assinatura realizada, os 10 proponentes contemplados passam a seguir para a etapa de execução de seus respectivos projetos.

Ao longo dos próximos 180 dias, as iniciativas deverão ser desenvolvidas conforme as propostas selecionadas e dentro dos critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e nos Termos de Execução Cultural.

A Prefeitura de Brasilândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Coordenadoria de Cultura, segue acompanhando as etapas da PNAB no município, fortalecendo o desenvolvimento das ações culturais e o acesso aos recursos destinados ao setor.

Fotos: Equipe de Comunicação da Prefeitura de Brasilândia.