TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS

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JUN

23 JUN 2026

GABINETE

Prefeitura de Brasilândia lança Portal da Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados

Portal da Privacidade da Prefeitura de Brasilândia, disponível no site oficial do município

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Novo espaço digital garante transparência e segurança no tratamento de dados pessoais dos cidadãos

A proteção dos dados pessoais é um direito fundamental na era digital. Foi com esse entendimento que a Prefeitura de Brasilândia lançou o Portal da Privacidade, um espaço dedicado à transparência e à segurança no tratamento das informações pessoais dos cidadãos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) .

O novo portal, disponível no site oficial do município, foi criado para garantir que os brasilandenses tenham acesso claro e objetivo às informações sobre como seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela administração pública.

O QUE O PORTAL DA PRIVACIDADE OFERECE

O Portal da Privacidade reúne conteúdos essenciais para que o cidadão compreenda seus direitos e saiba como exercê-los. Entre os recursos disponíveis estão:

Informações detalhadas sobre a LGPD e sua aplicação no âmbito municipal
Direitos do titular de dados, como acesso, correção, eliminação e portabilidade
Canais para solicitações e dúvidas, facilitando o contato com o encarregado de dados do município
Transparência no tratamento de dados pessoais, com explicações claras sobre como as informações são utilizadas

COMPROMISSO COM A SEGURANÇA E A TRANSPARÊNCIA

A controladoria-geral do município destacou a importância do portal para a gestão pública.

“A LGPD trouxe uma nova cultura de proteção de dados no Brasil. Com o Portal da Privacidade, a Prefeitura de Brasilândia reafirma seu compromisso com a transparência e a segurança das informações da população. O cidadão passa a ter um canal direto para entender como seus dados são tratados e para exercer seus direitos”, afirmou os controladores, Samuel Menino e Heloísa Cano.

A Prefeitura de Brasilândia orienta a população a acessar o Portal da Privacidade e conhecer seus direitos. Dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas pelo próprio portal. Sua privacidade é um direito. Nós protegemos.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Autor: Assessoria de Imprensa

Local: Brasilândia