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04 MAR 2026

Procon realiza fiscalização em mercados de Brasilândia para verificação do Selo de Inspeção Municipal

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Entre os dias 26 e 27 de fevereiro, o Município de Brasilândia, por meio do Procon, realizou uma fiscalização de constatação em mercados do município. A ação teve como foco verificar se os estabelecimentos estavam fabricando ou comercializando produtos de origem animal sem o Selo de Inspeção Municipal (SIM), além de avaliar o cumprimento das normas de informação ao consumidor.

Durante as vistorias, não foram identificadas irregularidades relacionadas à fabricação ou venda de produtos de origem animal sem autorização ou sem o selo SIM nos estabelecimentos visitados. O resultado aponta conformidade nesse aspecto específico da fiscalização.

Por outro lado, foram constatadas irregularidades pontuais em alguns produtos alimentícios, como ausência de data de validade e falta de informações obrigatórias de orientação ao consumidor. Diante disso, os responsáveis pelos comércios foram notificados a retirar imediatamente os produtos das prateleiras e a realizar as adequações necessárias, assegurando clareza e transparência das informações no momento da compra.

De acordo com o diretor do Procon, Fabiano Henrique Fonseca, a ação teve caráter preventivo e orientativo, buscando garantir que o consumidor tenha acesso a produtos regularizados e informações corretas no ato da compra, além de orientar os comerciantes quanto às exigências legais.

Os estabelecimentos que ainda não possuem o Selo de Inspeção Municipal receberam orientações técnicas para regularização, garantindo que a produção e a comercialização ocorram de acordo com as exigências sanitárias e legais.

A fiscalização integra uma agenda permanente do Brasilândia, que mantém atuação contínua na proteção do consumidor e na segurança alimentar, acompanhando, orientando e cobrando adequações sempre que necessário, em atenção direta à comunidade brasilandense.

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação

Autor: Assessoria de Imprensa e Comunicação

Local: Brasilândia

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