Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS - Contas Públicas

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2023
Terceiro Setor / Termo de Convênio
Associação Beneficente Dr Júlio Cesar Paulino Maia - Termo de Convênio nº 01/2023
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Pagamentos de despesas com aquisição de materiais médico hospitalares, medicamentos, prestação de serviços médicos, manutenção de equipamentos e prediais, especialidades médicas, direção clínica, sobreavisos, transferência de pacientes, CIPA, PCMSO PPRA, folha de pagamento de funcionários, rescisão de contrato de trabalho, 13º salário de funcionários, indenizações trabalhistas, sentenças judiciais, encargos sociais e dívidas fundadas vincendas, conforme plano de trabalho
Arquivos
Termo de Convênio 01/2023
03/04/2023
Termo de Convênio 01/2023
Publicação Extrato
Publicação Extrato
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
2019
Terceiro Setor / Termo de Convênio
Associação Beneficente Dr Júlio Cesar Paulino Maia - Termo de Convênio nº 01/2019
DOWNLOADS
Pagamentos de despesas com aquisição de materiais médico hospitalares, medicamentos, prestação de serviços médicos, manutenção de equipamentos e prediais, especialidades médicas, direção clínica, sobreavisos, transferência de pacientes, CIPA, PCMSO PPRA, folha de pagamento de funcionários, rescisão de contrato de trabalho, 13º salário de funcionários, indenizações trabalhistas, sentenças judiciais, encargos sociais e dívidas fundadas vincendas, conforme plano de trabalho
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Convenio 01/2019
Termo de Convenio 01/2019
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2019
Terceiro Setor / Termo de Contribuição
Associação dos Universitários de Brasilândia - Termo de Contribuição nº 01/2019
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Oferecer transporte aos estudantes universitários e estudantes de curso técnico do município de Brasilândia—MS para as cidades de Três Lagoas/MS e Dracena/SP, conforme Plano de Trabalho.
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Contribuição 01/2019
Termo de Contribuição 01/2019
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2020
Terceiro Setor / Termo de Contribuição
Associação dos Universitários de Brasilândia - Termo de Contribuição nº 02/2020
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Oferecer transporte aos estudantes universitários e estudantes de curso técnico do município de Brasilândia-MS para as cidades de Três Lagoas/MS e Dracena/'SP. conforme Plano de Trabalho.
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Contribuição 02/2020
Termo de Contribuição 02/2020
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2021
Terceiro Setor / Termo de Contribuição
Associação dos Universitários de Brasilândia - Termo de Contribuição nº 04/2021
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Oferecer transporte aos estudantes universitários e estudantes de curso técnico do município de Brasilândia-MS para as cidades de Três Lagoas/MS e Dracena/SP, conforme Plano de Trabalho.
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Contribuição 04/2021
Termo de Contribuição 04/2021
Publicação Extrato
Publicação Extrato
1º Termo Aditivo
1º Termo Aditivo
Plano de Trabalho Aditivo
Plano de Trabalho Aditivo
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2021
Terceiro Setor / Termo de Fomento
Associação De Pais e Amigos do Excepcionais - Termo de Fomento nº 05/2021
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Reforma e ampliação da sede da entidade, do Município de Brasilândia/MS.
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Fomento 05/2021
Termo de Fomento 05/2021
Publicação Extrato
Publicação Extrato
Plano de Trabalho Aditivo
Plano de Trabalho Aditivo
1º Termo Aditivo
1º Termo Aditivo
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2021
Terceiro Setor / Termo de Contribuição
Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia - Termo de Contribuição nº 07/2021
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Evento show de prêmios e réveillon 2022, conforme Lei Municipal 2903/2021, conforme Plano de Trabalho
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Contribuição 07/2021
Termo de Contribuição 07/2021
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2022
Terceiro Setor / Termo de Contribuição
Associação dos Universitários de Brasilândia - Termo de Contribuição nº 01/2022
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Oferecer transporte aos estudantes universitários e estudantes de curso técnico do município de Brasilândia-MS para as cidades de Três Lagoas/MS e Dracena/SP, conforme Plano de Trabalho.
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Contribuição 01/2022
Termo de Contribuição 01/2022
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2022
Terceiro Setor / Termo de Contribuição
Associação Recreativa União - Termo de Contribuição nº 04/2022
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Contratação de empresa especializada para realização do 14º Rodeio União.
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Contribuição 04/2022
Termo de Contribuição 04/2022
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2022
Terceiro Setor / Termo de Contribuição
Movimento Mulheres Empreendedoras - Termo de Contribuição nº 04/2022
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Contratação de empresa para realização do evento 1° suíno brasa fest nos dias 09, 10, 11 de outubro 2022.
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Contribuição 04/2022
Termo de Contribuição 04/2022
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2022
Terceiro Setor / Termo de Contribuição
Associação Beneficente Dr Júlio Cesar Paulino Maia - Termo de Contribuição nº 07/2022
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Contratação de empresa para realização da decoração natalina, conforme plano de trabalho.
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Contribuição 07/2022
Termo de Contribuição 07/2022
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2022
Terceiro Setor / Termo de Contribuição
Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia - Termo de Contribuição nº 09/2022
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Contratação de empresa especializa para realização das festividades para comemoração do Réveillon no Município de Brasilândia.
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Contribuição 09/2022
Termo de Contribuição 09/2022
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2022
Terceiro Setor / Termo de Convênio
Associação Beneficente Dr Júlio Cesar Paulino Maia - Termo de Convênio nº 01/2022
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Pagamentos de despesas com aquisição de materiais médico hospitalares, medicamentos, prestação de serviços médicos, especialidades médicas, direção clínica, gestão hospitalar, sobreavisos, transferência de pacientes, folha de pagamento de funcionários, rescisão de contrato de trabalho, 13°. Salário de funcionários, indenizações trabalhistas, sentenças judiciais, encargos sociais, conforme plano de trabalho 
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Convênio 01/2022
Termo de Convênio 01/2022
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2021
Terceiro Setor / Termo de Convênio
Associação Beneficente Dr Júlio Cesar Paulino Maia - Termo de Convênio nº 02/2021
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Aquisição de para aquisição de um conjunto Radiológico de alta freqüência Digital, 03 computadores (Processador com cinco núcleos, 3,2Gtiz ou superior, oitava geração. Placa mãe com saída HDMI, VGA, 4USB, rede Lan, som. Memória RAM tipo DD4 8gb, Disco rígido SSD 240 Gb tipo S-ATA. Gabinete ATX 250W, mouse, teclado, caixa de som. Monitor de 18,5" ou acima, bivolt), 02 ar condicionado 18.000 BTUS, 03 ar condicionado de 12.000 BTUs, 1 lavadora e secadora de piso automática a bateria, mobília auto planejada para a farmácia (01 escrivaninha,02 armário suspenso (tipo estante), 01 armário ilha com gaveta e divisórias, 01 armário arquivo, 01 armário suspenso com 6 portas), 01 balcão para a recepção auto planejado em L com gavetas e portas, 04 poltronas reclinável para soroterapia e coleta de exames, 02 Nobreaks 1200Va BIVOLT, conforme descrito no plano de trabalho.
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Convênio 02/2021
Termo de Convênio 02/2021
Publicação Extrato
Publicação Extrato
2021
Terceiro Setor / Termo de Convênio
Associação Beneficente Dr Júlio Cesar Paulino Maia - Termo de Convênio nº 01/2021
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Pagamentos de despesas com aquisição de materiais médico hospitalares, medicamentos, prestação de serviços médicos, especialidades médicas, direção clínica, gestão hospitalar, sobreavisos, transferência de pacientes, folha de pagamento de funcionários, rescisão de contrato de trabalho, 13°. Salário de funcionários, indenizações trabalhistas, sentenças judiciais, encargos sociais, conforme plano de trabalho
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Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
Termo de Convênio 01/2021
Termo de Convênio 01/2021
Publicação Extrato
Publicação Extrato
JANEIRO de 2022
Planos e Programações da Saúde / Programação
Programação Anual de Saúde - 2022
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Em cumprimento à legislação organizativa do Sistema Único de Saúde, em especial à Lei Complementar 141/12, a Secretaria Municipal de Saúde vem apresentar a Programação Anual de Saúde do Município de Brasilândia - MS para o exercício de 2022.

O presente documento é um dos instrumentos de gestão exigidos por lei, cuja finalidade principal é servir de guia para as ações de saúde a serem implantadas, desenvolvidas e executadas ao longo do exercício de 2022.

Esta Programação Anual de Saúde – PAS 2022 coaduna-se com as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2022-2025 e, portanto, em consonância com a Lei Orçamentária Anual do Município de Brasilândia.

A Programação Anual de Saúde é parte importante do Relatório Anual de Gestão e auxilia na confecção dos relatórios quadrimestrais elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde.
É uma importante ferramenta para atualização e acompanhamento do Plano Municipal de Saúde e das metas pactuadas com o Estado de Mato Grosso do Sul.

Espera-se deste documento, que seja um resumo dos compromissos que o Município firmou com a sociedade, que seja um manual de consulta diária do gestor do SUS, de seus coordenadores, do Conselho Municipal de Saúde e dos interessados em geral.
Arquivos
Programação Anual de Saúde - 2022 (Arquivo I)
Programação Anual de Saúde - 2022 (Arquivo I)
2022
Planos e Programações da Saúde / Programação
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025
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Fortalecer os serviços de saúde prestados e ampliar o número de visitas domiciliares para abranger um número maior de munícipes onde possam receber orientações sobre os serviços ofertados na Atenção Primária.
Arquivos
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025 (Arquivo I)
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025 (Arquivo I)
JANEIRO de 2022
Planos e Programações da Saúde / Programação
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025
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O Plano Municipal de Saúde – PMS do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de 2022 a 2025 segue as orientações, normas e diretrizes estabelecidas pela Nota Técnica nº 05 - Roteiro de Apoio à Elaboração dos Planos Municipais de Saúde e Nota Técnica nº 06, de setembro de 2017, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, e configura-se instrumento de planejamento da gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Brasilândia (SMS) como ferramenta de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde para um período de quatro anos.
Arquivos
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025 (Arquivo I)
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025 (Arquivo I)
JANEIRO
Planos e Programações da Saúde / Programação
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DENGUE - CHIKUNGUNYA - ZIKA
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Plano Municipal de Contingência da Dengue, do Chikungunya e do vírus da Zika para o período Junho/2022 a Junho/2023 no município de Brasilândia/M, segue as normas e diretrizes estabelecidas pelo Plano de Contingência Nacional para Epidemias de Dengue, Plano de Contingência Nacional para a Febre Chikungunya, e Plano Nacional de Enfrentamento a Microcefalia causada pelo vírus Zika, ambos do Ministério da Saúde, consoante ao Programa o Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde (PNCD), que tem como meta definir as responsabilidades do órgão gestor municipal estabelecendo e organizando uma resposta adequada para a prevenção e o controle dessas doenças endêmicas.
Arquivos
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DENGUE - CHIKUNGUNYA - ZIKA (Arquivo I)
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DENGUE - CHIKUNGUNYA - ZIKA (Arquivo I)
JANEIRO de 2022
Planos e Programações da Saúde / Programação
Resumo da Programação Anual de Saúde - 2022
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Resumo da Programação Anual de Saúde - 2022
Arquivos
Resumo da Programação Anual de Saúde - 2022 (Arquivo I)
Resumo da Programação Anual de Saúde - 2022 (Arquivo I)
Termo de Contribuição
Termo de Contribuição nº 04/2022 - MME
Movimento Mulheres Empreendedoras
Contratação de empresa para realização do evento 1º suíno brasa fest nos dias 09, 10, 11 de outubro 2022
Termo de Contribuição
Termo de Contribuição nº 03/2022 - APLB
Associação dos Produtores de Leite de Brasilândia
Aquisição de resfriadores de leite e materiais elétricos.
Termo de Contribuição
Termo de Contribuição nº 02/2022 - ACB
Associação Dos Ciclista de Brasilândia - MS
Realização de prova de ciclismo no município de Brasilândia-MS
Termo de Contribuição
Termo de Contribuição nº 01/2022 - AUBRAS
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Associação Dos Universitário de Brasilândia - AUBRAS
Oferecer transporte aos estudantes universitários e estudantes de curso técnico do município de Brasilândia-MS para as cidades de Três Lagoas/MS e Dracena/SP.
 
Arquivos
Termo de Contribuição 01/2022 - AUBRAS
22/02/2022
Termo de Contribuição 01/2022 - AUBRAS
ABRIL de 2022
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 2º Bimestre 2022
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RREO - 2º Bimestre 2022 (Arquivo I)
RREO - 2º Bimestre 2022 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2022
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 1º Bimestre 2022
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RREO - 1º Bimestre 2022 (Arquivo I)
RREO - 1º Bimestre 2022 (Arquivo I)
JULHO de 2021
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 (Arquivo I)
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2021
LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022 (Arquivo I)
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2022 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2021
PPA - Plano Plurianual
PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025
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PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 (Arquivo I)
PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2021
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativos do 2º Semestre de 2021
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Demonstrativos do 2º Semestre de 2021 (Arquivo I)
Demonstrativos do 2º Semestre de 2021 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2021
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 6º Bimestre 2021
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RREO - 6º Bimestre 2021 (Arquivo I)
RREO - 6º Bimestre 2021 (Arquivo I)
OUTUBRO de 2021
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 5º Bimestre 2021
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RREO - 5º Bimestre 2021 (Arquivo I)
RREO - 5º Bimestre 2021 (Arquivo I)
AGOSTO de 2021
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 4º Bimestre 2021
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RREO - 4º Bimestre 2021 (Arquivo I)
RREO - 4º Bimestre 2021 (Arquivo I)
JUNHO de 2021
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativos do 1º Semestre de 2021
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Demonstrativos do 1º Semestre de 2021 (Arquivo II)
Demonstrativos do 1º Semestre de 2021 (Arquivo II)
JUNHO de 2021
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativos do 3º Bimestre de 2021
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Demonstrativos do 3º Bimestre de 2021 (Arquivo I)
Demonstrativos do 3º Bimestre de 2021 (Arquivo I)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RGF 1º Semestre 2015
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RGF 1º Semestre 2015 (Arquivo I)
RGF 1º Semestre 2015 (Arquivo I)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2º Semestre 2015
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RGF 2º Semestre 2015 (Arquivo I)
RGF 2º Semestre 2015 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2016
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativos 2º Semestre - RGF de 2016
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Demonstrativos 2º Semestre - RGF de 2016 (Arquivo I)
Demonstrativos 2º Semestre - RGF de 2016 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2017
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativos RGF 2º Semestre - 2017
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Demonstrativos RGF 2º Semestre - 2017 (Arquivo I)
Demonstrativos RGF 2º Semestre - 2017 (Arquivo I)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 1º Bimestre 2014
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RREO - 1º Bimestre 2014 (Arquivo I)
RREO - 1º Bimestre 2014 (Arquivo I)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 2º Bimestre 2014
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RREO - 2º Bimestre 2014 (Arquivo I)
RREO - 2º Bimestre 2014 (Arquivo I)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 3º Bimestre 2014
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RREO - 3º Bimestre 2014 (Arquivo I)
RREO - 3º Bimestre 2014 (Arquivo I)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 4º Bimestre 2014
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RREO - 4º Bimestre 2014 (Arquivo I)
RREO - 4º Bimestre 2014 (Arquivo I)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 5º Bimestre 2014
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RREO - 5º Bimestre 2014 (Arquivo I)
RREO - 5º Bimestre 2014 (Arquivo I)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 6º Bimestre 2014
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RREO - 6º Bimestre 2014 (Arquivo I)
RREO - 6º Bimestre 2014 (Arquivo I)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 2º Bimestre 2015
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RREO - 2º Bimestre 2015 (Arquivo I)
RREO - 2º Bimestre 2015 (Arquivo I)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 3º Bimestre 2015
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RREO - 3º Bimestre 2015 (Arquivo I)
RREO - 3º Bimestre 2015 (Arquivo I)
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 4º Bimestre 2015
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RREO - 4º Bimestre 2015 (Arquivo I)
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DEZEMBRO de 2015
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - 6º Bimestre 2015
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RREO - 6º Bimestre 2015 (Arquivo I)
RREO - 6º Bimestre 2015 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2016
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativos do 1º Bimestre de 2016
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Demonstrativos do 1º Bimestre de 2016 (Arquivo I)
Demonstrativos do 1º Bimestre de 2016 (Arquivo I)
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