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Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Luto Oficial
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-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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-- Assunto teste - Sub
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orçamentária Anual
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
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-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
1 - Lei Orgânica do Município
2 - Leis Orçamentárias
3 - Códigos
4 - Estatutos
5 - Leis Ordinárias
6 - Decretos Administrativos
7 - Decretos de Pessoal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 826
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
09/08/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia.
Nº 825
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora FABIANA ARGUELHO FRANCO.
Nº 824
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Revogado o Decreto “P” nº 0481/2017 de 04/10/2017
Nº 823
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora DAIANE APARECIDA SILVA, para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR TECNICO ESPORTIVO, DAS-2.
Nº 822
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
Convoca, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia.
Nº 821
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Exclui o decreto “P” nº 0784/2018 de 17/07/2018
Nº 820
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Fica convocado os Professores abaixo relacionados, para atuarem na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
Nº 819
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
07/08/2018
Situação:
Em vigor
Convoca, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia.
Nº 818
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 628/18 de 13/03/2018
Nº 817
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
06/08/2018
Situação:
Em vigor
Fica convocado os Professores abaixo relacionados, para atuarem nas Substituições Eventuais, na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
Nº 816
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Convoca, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia.
Nº 815
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Fica concedido Progressão Vertical ao cargo de PROFESSOR, abaixo relacionado, com fundamento legal na Lei nº 917/96 de 12/12/96 e Lei nº 2.631/16, de 14/06/2016.
Nº 814
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia.
Nº 813
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia.
Nº 812
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora ELIANE CRISTINA FRANCE, para exercer o cargo em Comissão GERENTE DE NUCLEO, DAS-3.
Nº 811
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia.
Nº 810
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia.
Nº 809
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre “Estágio Probatório” de servidores pertencentes ao quadro permanente do Município de Brasilândia - Ms
Nº 808
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
30/07/2018
Situação:
Em vigor
CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, os candidatos relacionados abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público.
Nº 807
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
30/07/2018
Situação:
Em vigor
Convoca, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, os candidatos relacionados abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público.
Nº 806
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia o Senhor JEFESON MANOEL BARBOSA SILVA, para exercer o Cargo Eletivo, CONSELHEIRO TUTELAR, do Município de Brasilândia – MS.
Nº 805
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
26/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 756/18 de 03/07/2018”.
Nº 804
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
25/07/2018
Situação:
Em vigor
Designa a Senhora SILVIA CARDOSO, em caráter de Suplência para exercer o Cargo Eletivo, CONSELHEIRO TUTELAR, do Município de Brasilândia – MS.
Nº 803
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Convoca, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público.
Nº 802
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Fica acrescida a carga horária dos Professores Efetivo, abaixo relacionados no Ensino Fundamental, e serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
Nº 801
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
Fica acrescida para mais 20 horas a carga horária dos Professores Efetivo, conforme Comunicação Interna, abaixo relacionados no Ensino Fundamental, e serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
Nº 800
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
24/07/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público.
Nº 799
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO CHIOSINI SILVA, Servidora Pública Municipal, TECNICO EM CONTABILIDADE - Efetivo.
Nº 798
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora VIVIANE BERTON DA SILVA, Servidora Pública Municipal, AGENTE ADMINISTRATIVO - Efetivo.
Nº 797
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, os candidatos relacionados abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público.
Nº 796
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Convoca, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, os candidatos relacionados abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público.
Nº 795
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público.
Nº 794
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da Servidora MARIA MARTHA CRUZ, Servidora Pública Municipal, SERVENTE DE LIMPEZA - Efetivo.
Nº 793
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
Fica concedido Progressão Vertical ao cargo de PROFESSOR, abaixo relacionado, com fundamento legal na Lei nº 917/96 de 12/12/96 e Lei nº 2.631/16, de 14/06/2016.
Nº 792
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
18/07/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público.
Nº 791
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Servidor ARNALDO MARTINS DOS SANTOS, da Função de Confiança, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5, Seção Transporte de Materiais, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Nº 790
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora, MARLENE MODESTO, do Cargo eletivo, CONSELHEIRO TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nº 789
7 - Decretos de Pessoal
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Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO PARTICULARES, do Servidor MIGUEL PLINIO FILHO, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo OPERADOR DE MAQUINA - Efetivo.
Nº 788
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Fica concedido Progressão Vertical ao cargo de PROFESSOR, abaixo relacionado, com fundamento legal na Lei nº 917/96 de 12/12/96 e Lei nº 2.631/16, de 14/06/2016.
Nº 786
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Fica concedido Progressão Vertical ao cargo de PROFESSOR, abaixo relacionado, com fundamento legal na Lei nº 917/96 de 12/12/96 e Lei nº 2.631/16, de 14/06/2016.
Nº 785
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público.
Nº 784
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Fica convocado os Professores abaixo relacionados, para atuarem na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
Nº 783
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Exonera Servidora convocada pelo Decreto P nº 0596/18
Nº 782
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar nas Substituições Eventuais, na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
Nº 781
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
16/07/2018
Situação:
Em vigor
NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, os candidatos relacionados abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público.
Nº 780
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
A Vacância do Cargo Efetivo – MOTORISTA “D” - EFETIVO.
Nº 779
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
Aposentadoria Por Tempo de Contribuição do servidor ARNALDO MARTINS DOS SANTOS.
Nº 778
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
Convoca, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, os candidatos relacionados abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público.
Nº 777
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
A Vacância do Cargo Efetivo – LAVADEIRA - EFETIVO.
Nº 776
7 - Decretos de Pessoal
Baixar
Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido a Servidora VANESSA DE JESUS SILVA, do Cargo LAVADEIRA - EFETIVO.
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