Altera o artigo 1º 3136/2024, que denomina a rua João Gomes Lira, e dá outras providências

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Atualizado em: 19/11/2024 às 09h27

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5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3141, 30 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

LEI Nº. 3.141/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

“Altera o art. 1º da Lei nº 3.136/2024, que denomina a rua João Gomes Lira, e dá outras providências.

DR. ANTÔNIO DE PÁDUA THIAGO, Prefeito Municipal de Brasilândia/MS, no uso das atribuições legais. FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada RUA JOÃO GOMES LIRA a rua Marquesa de Santos, localizada no Bairro Valle Verde II, no Município de Brasilândia, em toda sua extensão.

Art. 2º. Esta Lei Municipal entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Município de Brasilândia/MS, 30 de outubro de 2024.

Dr. Antônio de Pádua Thiago

Prefeito Municipal

Registrado no serviço de secretaria, publicado e afixado no local público de costume.

José Carlos Soriano

Secretário de Administração

Projeto de Lei nº. 21/2024

Autoria: Poder Legislativo

Vereador: José Quintino de Souza

Autor

Legislativo

Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024 na edição: 3709

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6308, 07 DE MAIO DE 2025	Regulamenta a concessão de diárias em caráter de urgência mediante reserva orçamentária prefixada, e dá outras providências	07/05/2025
5 - LEIS ORDINÁRIAS Nº 3194, 29 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências	29/04/2025
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6252, 19 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - composto através do Decreto nº 5722/2022	19/02/2025
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6251, 19 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, composto através do Decreto nº 5967/2023q	19/02/2025
6 - DECRETOS ADMINISTRATIVOS Nº 6250, 19 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação de membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no Município de Brasilândia/MS, criado pelo Decreto nº 5440/2021	19/02/2025

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