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1781 atos encontrados

Nº 531

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel urbano sem benfeitorias no loteamento cidade de Brasilândia/MS, e dá outras providências

Nº 530

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura municipal de Brasilândia/MS

Nº 529

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério anexo I e II do município de Brasilândia/MS

Nº 528

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da câmara municipal de Brasilândia/MS

Nº 527

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação do prédio de alvenaria da rede municipal de ensino

Nº 526

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permuta de imóveis urbano localizados no Parque J.A., distrito deste município

Nº 525

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Limite do Inciso III, artigo 5º da lei n° 476/88 de 30 de outubro de 1987

Nº 524

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no artigo 2º da lei n° 499/88 e artigo 1° da lei n° 510/88

Nº 523

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia para o exercício financeiro de 1989

Nº 522

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a paridade de verba de representação

Nº 521

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da lei que dá denominação ao conjunto habitacional

Nº 520

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da creche municipal

Nº 519

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização de repasse de verbas e aquisição de materiais de consumo e limpeza para a associação beneficente Dr. Julio Cesar Paulino Maia

Nº 518

5 - Leis Ordinárias

Data: 27/10/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal desta prefeitura municipal

Nº 517

5 - Leis Ordinárias

Data: 27/10/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério anexo I e II, do município de Brasilândia/MS

Nº 516

5 - Leis Ordinárias

Data: 27/10/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da câmara municipal de Brasilândia/MS

Nº 515

5 - Leis Ordinárias

Data: 19/09/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta inciso VII ao artigo 76, modifica a redação do § único do mesmo artigo da lei n° 302/80, de 31 de março de 1980

Nº 514

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/08/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da câmara municipal de Brasilândia/MS

Nº 513

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/08/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério anexo I e II do município de Brasilândia/MS

Nº 512

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/08/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal da prefeitura municipal de Brasilândia/MS

Nº 511

5 - Leis Ordinárias

Data: 30/08/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre pensão mensal à viúva do ex servidor, Sr. Aguimon Fernandes

Nº 510

5 - Leis Ordinárias

Data: 15/08/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no artigo 2° da lei municipal n° 499/88 de 10 de maio de 1988

Nº 509

5 - Leis Ordinárias

Data: 22/07/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cede em comodato, imóvel de domínio público a associação beneficente "Dr. Júlio Cesar Paulino Maia"

Nº 508

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do nome do hospital municipal locado na sede deste município de Brasilândia/MS

Nº 507

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre denominação da escola agrícola de I grau locada neste município de Brasilândia/MS

Nº 506

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para firmar o termo de compromisso com o condomínio barranca do Rio Paraná

Nº 505

5 - Leis Ordinárias

Data: 22/06/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre recursos financeiros para manutenção do sistema de retransmissão de televisão, e dá outras providências

Nº 504

5 - Leis Ordinárias

Data: 22/06/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o "Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano" - FMDU, e dá outras providências

Nº 503

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/06/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal desta prefeitura municipal de Brasilândia/MS

Nº 502

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/06/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da Câmara Municipal de Brasilândia/MS

Nº 501

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/06/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério anexo I e II, do município de Brasilândia/MS

Nº 500

5 - Leis Ordinárias

Data: 01/06/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta inciso VI ao artigo 76° da lei n° 302/80 e retifica parágrafo único do mesmo artigo na lei n° 368/84

Nº 499

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/05/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a isenção de 50% (cinquenta por cento) sobre os acréscimos legais referentes aos débitos em dívida ativa do tributo IPTU

Nº 498

5 - Leis Ordinárias

Data: 10/05/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação do prazo para construção da sede própria do Clube Recreativo Balão

Nº 497

5 - Leis Ordinárias

Data: 12/04/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a re-ratificação da lei n° 487/87 de 08 de dezembro de 1987

Nº 496

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/04/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamento rodoviário e/oi veículos, e dá outras providências

Nº 495

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/04/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nova denominação às avenidas localizadas no distrito de Xavantina (Município de Brasilândia)

Nº 494

5 - Leis Ordinárias

Data: 23/03/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nova denominação às ruas localizadas no distrito de Xavantina - (Município Santa Rita do Pardo)

Nº 493

5 - Leis Ordinárias

Data: 23/03/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial

Nº 492

5 - Leis Ordinárias

Data: 26/02/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal desta prefeitura municipal

Nº 491

5 - Leis Ordinárias

Data: 26/02/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da câmara municipal de Brasilândia/MS

Nº 490

5 - Leis Ordinárias

Data: 26/02/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério anexo I e II do município de Brasilândia/MS

Nº 489

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/02/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação do prazo para construção de casas populares pela COHAB-MS

Nº 488

5 - Leis Ordinárias

Data: 03/02/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para contratar empréstimo com a caixa econômica federal para implantação do sistema de drenagem pluvial do município de Brasilândia/MS

Nº 487

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/12/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para doação do imóvel urbano para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Nº 486

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/12/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para receber imóveis urbanos e da reserva industrial em dação de pagamentos de tributos devidos

Nº 485

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/12/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre isenção de correção monetária, multas e juros de mora do tributo IPTU, referente ao exercício de 1987, e dá outras providências

Nº 484

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/12/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de símbolos ou padrões do quadro pessoal desta prefeitura municipal de Brasilândia/MS

Nº 483

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/12/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes de valores de níveis do quadro pessoal da câmara municipal de Brasilândia/MS

Nº 482

5 - Leis Ordinárias

Data: 08/12/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre reajustes salariais aplicados sobre os valores dos níveis do quadro pessoal do magistério anexo I e II do município de Brasilândia/MS

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