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Data: 23/06/2020

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5212

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/06/2020

“CONSTITUÍ COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 5211

6 - Decretos Administrativos

Data: 22/06/2020

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5210

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/06/2020

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5209

6 - Decretos Administrativos

Data: 15/06/2020

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5208

6 - Decretos Administrativos

Data: 15/06/2020

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5207

6 - Decretos Administrativos

Data: 05/06/2020

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5206

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5205

6 - Decretos Administrativos

‘‘Dispõe sobre a nomeação de gestor de termo de colaboração firmado com organização da sociedade civil e da outras providências’’.

Nº 5204

6 - Decretos Administrativos

‘‘Dispõe sobre a nomeação de gestor de termo de colaboração firmado com organização da sociedade civil e da outras providências’’.

Nº 5203

6 - Decretos Administrativos

‘‘Dispõe sobre a nomeação de gestor de termo de colaboração firmado com organização da sociedade civil e da outras providências’’.

Nº 5202

6 - Decretos Administrativos

Data: 01/06/2020

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5201

6 - Decretos Administrativos

Data: 01/06/2020

Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências

Nº 5200

6 - Decretos Administrativos

Data: 29/05/2020

“Dispõe sobre medidas de combate ao COVID-19, e dá outras providências”

Nº 5199

6 - Decretos Administrativos

“Altera o Decreto nº 4665/18 que Institui a Comissão de Avaliação Semestral de desempenho dos Servidores Públicos em Estágio Probatório do Município de Brasilândia e dá outras providências’’.

Nº 5198

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5197

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5196

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5195

6 - Decretos Administrativos

Data: 27/05/2020

“Altera o art. 3º do Decreto nº 4417 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências”

Nº 5194

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5193

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre o estabelecimento de regras para as feiras livres visando a adoção de medidas necessárias de combate e controle ao COVID-19, e dá outras providências”

Nº 5192

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a liberação dos estabelecimentos prestadores de atividades físicas, visando a adoção de medidas necessárias de combate e controle ao COVID-19, e dá outras providências”

Nº 5191

6 - Decretos Administrativos

“REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19”

Nº 5190

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a liberação de estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e outros que menciona, e dá outras providências”

Nº 5188

6 - Decretos Administrativos

Data: 22/05/2020

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5187

6 - Decretos Administrativos

Data: 20/05/2020

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5186

6 - Decretos Administrativos

Data: 20/05/2020

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5181

6 - Decretos Administrativos

Data: 19/05/2020

“Dispõe sobre suspensão de pagamento das parcelas de cobrança de empréstimo consignados dos servidores municipais e dá outras providências”

Nº 5185

6 - Decretos Administrativos

Data: 15/05/2020

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO DECRETO Nº 5133/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 5184

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/05/2020

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5183

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/05/2020

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5182

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/05/2020

“Dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal do IDOSO para o biênio 2020 a 2022”

Nº 5180

6 - Decretos Administrativos

Data: 11/05/2020

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5179

6 - Decretos Administrativos

Data: 11/05/2020

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5177

6 - Decretos Administrativos

Data: 08/05/2020

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5176

6 - Decretos Administrativos

“Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias”.

Nº 5175

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas para prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.”

Nº 5174

6 - Decretos Administrativos

‘‘Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho, dos Servidores Efetivos e dá outras providências’’.

Nº 5173

6 - Decretos Administrativos

"Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências"

Nº 5170

6 - Decretos Administrativos

Data: 04/05/2020

“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscrito em 31 de dezembro de 2019, e da outras procedências”.

Nº 5169

6 - Decretos Administrativos

Data: 29/04/2020

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”

Nº 5167

6 - Decretos Administrativos

Data: 29/04/2020

“Dispõe sobre o recesso escolar e estabelecimento de regras para o funcionamento de determinados segmentos do comércio, e dá outras providências”

Nº 5168

6 - Decretos Administrativos

Data: 28/04/2020

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5166

6 - Decretos Administrativos

Data: 27/04/2020

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5165

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/04/2020

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5164

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/04/2020

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências”.

Nº 5163

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/04/2020

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 5116

6 - Decretos Administrativos

Data: 22/04/2020

‘‘Dispõe sobre a nomeação de gestores de patrimônios, e dá outras providências’’.

Nº 5162

6 - Decretos Administrativos

Data: 22/04/2020

‘‘Dispõe sobre a administração e controle dos bens patrimoniais e dá outras providências. ’’

Nº 5161

6 - Decretos Administrativos

Data: 22/04/2020