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A LICENÇA PARA CASAMENTO, da Servidora CARLA MARCELA SOARES DA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, FISIOTERAPEUTA-EFETIVO, Matricula 73466-2, por 08 (oito) dias, a partir de 11/12/2021 a 18/12/2021, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Nº 589"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, PROFESSOR-N-V--EFETIVO, Matricula 12688-5, por 10 (dez) dias, a partir de 07/12/2021 a 16/12/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 585"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora ADRIANA CANDIDO DA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, PROFESSOR-N-V--EFETIVO, Matricula 60933-8, por 08 (oito) dias, a partir de 10/12/2021 a 17/12/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 582"P"

7 - Decretos de Pessoal

- A Vacância do Cargo Efetivo –RECEPCIONISTA II, Classe “A”, Nível III, Referencia “04”, matrícula nº 67385-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração, em razão da homologação final do Processo Administrativo Disciplinar nº 5.403-2021, infração ao Artigo 235, XIII, da Lei 813/93, Abandono de Cargo, seu ocupante a Srª BRUNA CHAGAS.

Nº 581"P"

7 - Decretos de Pessoal

Exonera a servidora BRUNA CHAGAS, do Cargo de RECEPCIONISTA II - Efetivo, em razão do Abandono de Cargo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Nº 583"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora ROSANGELA MARA DE SOUZA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, PROFESSOR-N-V-EFEIVO, Matricula 8400-1, por 12 (doze) dias, a partir de 06/12/2021 a 17/12/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 584"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora ROSILAINE BERNARDINO, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, MONITOR DE RECREAÇÃO INFANTIL-EFETIVO, Matricula 68500-16, por 14 (quatorze) dias, a partir de 08/12/2021 a 21/12/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 586"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora CLAUCIA COIMBRA FONSECA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE--EFETIVO, Matricula 63657-2, por 07 (sete) dias, a partir de 10/12/2021 a 17/12/2021, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Nº 587"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA FALECIMENTO DE SEU PAI, COMPANHEIRO, PAIS, MADRASTA, PADRASTO, FILHO OU ENTEADOS E IRMÃOS, da Servidora ELIZANGELA DE SOUZA MARQUES ROMERO, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, PAGEM -EFETIVO, Matricula 26743-1, por 08 (oito) dias, a partir de 11/12/2021 a 18/12/2021, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 2926

2 - Leis Orçamentárias

Data: 18/12/2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº 2925

2 - Leis Orçamentárias

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Brasilândia/MS, para o período de 2022 a 2025.

Nº 2925

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Brasilândia/MS, para o período de 2022 a 2025

Nº 2926

5 - Leis Ordinárias

Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Nº 2927

5 - Leis Ordinárias

Institui a taxa de coleta, remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos - TRS no município de Brasilândia, em acordo com o artigo 35 da Lei Federal n° 11.445/2007 e alterações posteriores, e dá outras providências

Nº 2928

5 - Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros as entidades que menciona, e dá outras providências

Nº 2929

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre a denominação da Rua das Acácias, localizada no Bairro Nova Brasilândia

Nº 2930

5 - Leis Ordinárias

Altera a redação dos artigos que menciona da Lei n° 2206/2007, e dá outras providências

Nº 2931

5 - Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências

Nº 2932

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre o reajuste zero do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) para o exercício de 2022

Nº 579"P"

7 - Decretos de Pessoal

Data: 15/12/2021

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora MARIA CRISTINA DA SILVA DAMEÃO, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, ASSESSOR TECNICO I,-COMISSIONADO, Matricula 9687-1, por 10 (dez) dias, a partir de 26/11/2021 a 03/12/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 580"P"

7 - Decretos de Pessoal

Data: 15/12/2021

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora ADRIANA CANDIDO DA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, PROFESSOR-N-V--EFETIVO, Matricula 60933-8, VESPERTINO, por 06 (seis) dias, a partir de 22/11/2021 a 27/11/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 578"P"

7 - Decretos de Pessoal

Data: 15/12/2021

- Fica aprovado no Estágio Probatório e considerado apto para obter a estabilidade no Serviço Público Municipal de Brasilândia –MS, e confirmado no cargo em que foi empossado, conforme Decreto nº 4039/15, de 10/07/2015, Artigo 10, em razão de 03 (três) anos de efetivo exercício, no período do mês 09/11/2017 a 29/12/2021.

Nº 575"P"

7 - Decretos de Pessoal

- A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora ADRIANA CANDIDO DA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, PROFESSOR-N-V--EFETIVO, Matricula 60933-8, por 06 (seis) dias, a partir de 22/11/2021 a 27/11/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 576"P"

7 - Decretos de Pessoal

- A LICENÇA PARA FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, COMPANHEIRO, PAIS, MADRASTA, PADRASTO, FILHO OU ENTEADOS E IRMÃOS, da Servidora ADRIANA CANDIDO DA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, PROFESSOR-N-V - Efetivo, Matricula 60933-8, por 08 (oito) dias, a partir de 02/12/2021 A 09/12/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 577"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, (AUXILIO DOENÇA-Previdência Social – INSS), da Servidora ANDREA PEREIRA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, VIGIA-EFETIVO, Matricula 73322-1, por 30 (trinta) dias, a partir de 11/12/2021 A 09/01/2022, lotada na Secretária Municipal de Serviços Urbanos.

Nº 574"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora MARIA INES DA SILVA CARNELOSSI, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, PROFESSOR-N-V--EFETIVO, Matricula 8338-1, por 12 (doze) dias, a partir de 07/12/2021 a 18/12/2021, período VESPERTINO, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 572"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora JACINTA MARTINS SALAZAR, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, INSPETOR DE ALUNOS-EFETIVO, Matricula 59277-1, por 08 (oito) dias, a partir de 28/11/2021 a 05/12/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 573"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora MARIA INES DA SILVA CARNELOSSI, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, PROFESSOR-N-V--EFETIVO, Matricula 8338-1, por 12 (doze) dias, a partir de 07/12/2021 a 18/12/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Nº 5568

6 - Decretos Administrativos

Data: 09/12/2021

“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 5053/19 que nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Educação”

Nº 571"P"

7 - Decretos de Pessoal

Data: 08/12/2021

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora VERA LUCIA GONÇALVES, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS-EFETIVO, Matricula 686824-1, por 14 (quatorze) dias, a partir de 30/11/2021 a 13/12/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 570"P"

7 - Decretos de Pessoal

Data: 08/12/2021

Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses do Servidor EDSON DOS SANTOS AGUIAR, Servidor Público Municipal, TRATORISTA - Efetivo, Matricula 72945-2, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 07/12/2021 a 04/06/2022, lotada na Secretária Municipal de Serviços Urbanos.

Nº 569"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora INACIA MARTINS SALAZAR, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, COZINHEIRO-EFETIVO, Matricula 73414-1, por 08 (oito) dias, a partir de 28/11/2021 a 05/12/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 568

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora EVANDRA SIDINEIA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-EFETIVO, Matricula 68896-1, por 07 (sete) dias, a partir de 15/11/2021 a 21/11/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 567"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora ANGELA VIEIRA DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, SECRETARIA ESCOLAR-EFETIVIO, Matricula 73479-1, por 07 (sete) dias, a partir de 10/11/2021 a 16/11/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 566"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora GISELE GOMES, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, CUIDADORCONTRATADO, Matricula 73479-1, por 07 (sete) dias, a partir de 10/11/2021 a 16/11/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 565"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora VALDINES MARIA BARBOSA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-EFETIVO.

Nº 564"P"

7 - Decretos de Pessoal

- A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora VIVIANE ANDRADE DE ARAUJO, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Nº 2920

5 - Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências

Nº 2921

5 - Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de imóveis para posterior doação, e dá outras providências

Nº 2922

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e de abono financeiro especial aos servidores do Poder Executivo Municipal, fixa a data base de reajuste dos servidores públicos, altera a Lei 813/93 e dá outras providências

Nº 2923

5 - Leis Ordinárias

Autoriza baixa patrimonial e doação de bem móvel à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Reassentamento Pedra Bonita - A.P.P.R.R.P.B

Nº 2924

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e de abono financeiro especial aos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Nº 562"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora FERNANDA DE ARAUJO, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO-EFETIVO.

Nº 561"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora MARLENE DE AMORIM, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, MERENDEIRO- EFETIVO.

Nº 559"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora ERCIMAR FONSECA FERNANDES, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, PROFESSOR-V--EFETIVO.

Nº 558"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora ANGELA SILVERIO CORREA, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, AUXILIAR DE CRECHE-EFETIVO.

Nº 560"P"

7 - Decretos de Pessoal

A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, da Servidora MARIA EONIDES RODRIGUES SANTOS BARROS DE JESUS, Servidora Pública Municipal, ocupante do cargo, GARI-EFETIVO, Matricula 10200-1, por 07 (sete) dias, a partir de 03/11/2021 a 09/11/2021, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 2919

5 - Leis Ordinárias

Data: 25/11/2021

Dispõe sobre a denominação da Rua 06 e Rua B, ambas localizada no Bairro Isac Honorato Barbosa, no município de Brasilândia-MS, e dá outras providências

Nº 551"P"

7 - Decretos de Pessoal

Data: 23/11/2021