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Data: 28/12/2017

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”

Nº 4633

6 - Decretos Administrativos

Data: 28/12/2017

“Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo EDITAL: 003/2017/PMB/Prefeitura Municipal de Brasilândia, para contratação de diversos cargos, e dá outras providências.”

Nº 539

7 - Decretos de Pessoal

Data: 22/12/2017

NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Jornal da Cidade,edição de nº 954, de 30/11/2014 e do edital de aprovados de nº 012/2014 de, 20/10/2014.

Nº 4628

6 - Decretos Administrativos

Data: 21/12/2017

“Regulamenta a operacionalização das normas estabelecidas pela Lei 13.019/2014 quanto aos procedimentos de manifestações de interesse social, e dá outras providências”

Nº 4629

6 - Decretos Administrativos

Data: 21/12/2017

“Nomeia membros para comporem o Conselho Anti Drogas, e dá outras providências”

Nº 2703

5 - Leis Ordinárias

Estima receita e fixa a despesa do município de Brasilândia/MS, para o exercício financeiro de 2018

Nº 2704

5 - Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Agropecuária voltado para a Agricultura Familiar, bem com utilizar recursos na programação de ações de apoio e incentivo à atividade

Nº 2705

5 - Leis Ordinárias

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017

Nº 2706

5 - Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.

Nº 4625

6 - Decretos Administrativos

Data: 18/12/2017

“Divulga a relação de feriados e estabelece pontos facultativos no Município de Brasilândia/MS”

Nº 2702

5 - Leis Ordinárias

Data: 14/12/2017

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Brasilândia

Nº 4623

6 - Decretos Administrativos

Data: 14/12/2017

“Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo Edital 001/2017/PMB/SEMEC, para contratação de professor, e dá outras providências.”

Nº 2699

5 - Leis Ordinárias

Altera a estrutura organizacional do município de Brasilândia, cria cargos e vagas em comissão

Nº 2700

5 - Leis Ordinárias

Revoga Lei n° 2314 de 24 de setembro de 2009 e 2542 de 04 de junho de 2014

Nº 2701

5 - Leis Ordinárias

Altera dispositivos do Código Tributário do Município de Brasilândia, aprovado pela Lei Municipal n° 2284/2008

Nº 4620

6 - Decretos Administrativos

“Dispõe sobre o calendário de pagamento do IPTU exercício 2018, e dá outras providências.”

Nº 4619

6 - Decretos Administrativos

Data: 12/12/2017

“Instaura Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias”.

Nº 4613

6 - Decretos Administrativos

‘‘Altera o art. 1º do Decreto 4520/2017 que dispõe sobre a nomeação de gestores de patrimônios, e dá outras providências’’.

Nº 4614

6 - Decretos Administrativos

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 4616

6 - Decretos Administrativos

‘‘Altera o art. 1º do Decreto 4563/2017 que dispõe sobre a designação de fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras’’.

Nº 4622

6 - Decretos Administrativos

“Instaura Sindicância Administrativa, e dá outras providências”.

Nº 535

7 - Decretos de Pessoal

Data: 07/12/2017

Exonera a pedido a Servidora PATRICIA TEREZINHA FERREIRA BASTOS, do Cargo MONITOR DE RECREAÇÃO INFANTIL -EFETIVO, Matricula 73313-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 536

7 - Decretos de Pessoal

Data: 07/12/2017

A Vacância do Cargo Efetivo – MONITOR DE RECREAÇÃO INFANTIL - EFETIVO, Classe “A”, Nível VI, Referencia “001”, matrícula nº 73313-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, em razão de sua Exoneração, ocorrida em 07/12/2017, seu ocupante a Srª. PATRICIA TEREZINHAFERREIRA BASTOS.

Nº 537

7 - Decretos de Pessoal

Data: 07/12/2017

Fica convocado os Professores abaixo relacionados, para atuarem na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 2698

5 - Leis Ordinárias

Data: 06/12/2017

Altera o artigo 3° da Lei 2503 de 20 de setembro de 2013 que cria o conselho municipal do idoso

Nº 528

7 - Decretos de Pessoal

Data: 04/12/2017

Ficam concedido Férias aos Professores, Especialista em Educação, Diretores de Escola e Diretores de Centro Educacional Infantil e Diretores de Escolas Adjuntos, conforme calendário escolar, período aquisitivo 01/01/2017 a 31/12/2017, com gozo a partir de 02/01/2018 a 31/01/2018.

Nº 530

7 - Decretos de Pessoal

Data: 04/12/2017

Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 504

7 - Decretos de Pessoal

Anexos

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

.

Nº 523

7 - Decretos de Pessoal

Data: 01/12/2017

Aposentadoria por invalidez, da servidora VANIA VIRGINIA CANO, através do Regime Geral de Previdência Social, (Ministério da Previdência e Assistência Social), conforme beneficio nº 6207735955, fixada em 30/10/2017, ocupante do Cargo TECNICO DE HIGIENE DENTAL - Efetivo, matrícula nº 9814-1, SSA, Referencia 05, Classe “B”, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Nº 524

7 - Decretos de Pessoal

Data: 01/12/2017

A Vacância do Cargo Efetivo – VANIA VIRGINIA CANO-EFETIVO, Classe “B”, Nível VI, Referencia “005”, matrícula nº 9814-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de sua Aposentadoria por Invalidez, ocorrida em 30/10/2017 seu ocupante a Srª. VANIA VIRGINIA CANO.

Nº 527

7 - Decretos de Pessoal

Data: 01/12/2017

Convoca, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, os candidatos relacionados abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Jornal da Cidade, edição de nº 954, de 30/11/2014 do edital de aprovados de nº 012/2014 de, 20/10/2014.

Nº 4611

6 - Decretos Administrativos

Data: 29/11/2017

“Dispõe sobre a Unidade Fiscal do Município de Brasilândia, e dá outras providências.”

Nº 520

7 - Decretos de Pessoal

Convoca, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Jornal da Cidade, edição de nº 954, de 30/11/2014 do edital de aprovados de nº 012/2014 de, 20/10/2014.

Nº 521

7 - Decretos de Pessoal

Convoca, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Jornal da Cidade, edição de nº 954, de 30/11/2014 do edital de aprovados de nº 012/2014 de, 20/10/2014.

Nº 4608

6 - Decretos Administrativos

CONSTITUÍ COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4609

6 - Decretos Administrativos

‘‘Dispõe sobre Enquadramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Brasilândia e dá outras providencias’’.

Nº 4610

6 - Decretos Administrativos

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Nº 4606

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/11/2017

“Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências”.

Nº 4607

6 - Decretos Administrativos

Data: 23/11/2017

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Nº 516

7 - Decretos de Pessoal

Data: 21/11/2017

Decreta à readaptação provisória da Servidora ANDREIA APARECIDA MONTEIRO DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, SERVENTE DE LIMPEZA - Efetiva, Matricula 9458-1, por 06 (seis) meses, conforme Lei nº 813/93, de 30/06/1993, Artigo 43, Inciso I, no período de 09/11/2017 A 07/05/2018, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social.

Nº 2697

5 - Leis Ordinárias

Data: 20/11/2017

Dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilé e similares a criança ou adolescente

Nº 4605

6 - Decretos Administrativos

Data: 20/11/2017

“Instaura Sindicância Administrativa, e dá outras providências”.

Nº 515

7 - Decretos de Pessoal

Fica revogado o Decreto “P” nº 457/2017 de 11/09/2017, que designou a Servidora LILIAN MISQUIATTI STRUCHEL, para ocupar o Cargo Temporário – CIRURGIÃO DENTISTA, Lei Municipal nº 2095/05, de 15/12/05, lotado na Secretária Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Programa do Ministério da Saúde, Coordenação no Convênio Programa Atenção –Básica/Saúde-Bucal – ESF-2.

Nº 517

7 - Decretos de Pessoal

Decreta à Licença de Redução de Carga Horária, por 06 (seis) meses da Servidora IVANI CANDIDO NEVES, Servidora Pública Municipal, MERENDEIRA - Efetiva, Matricula 28738-1, conforme Lei nº 2.670/2017, de 28/06/2017, no período de 06/11/2017 a 04/05/2018, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.

Nº 519

7 - Decretos de Pessoal

Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar nas Substituições Eventuais, na rede Municipal de Ensino, conforme edital, nº 001/2017, de 30/01/2017, e será lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.

Nº 4604

6 - Decretos Administrativos

“Institui grupo de avaliação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”

Nº 4603

6 - Decretos Administrativos

Data: 13/11/2017

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Nº 2695

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/11/2017

Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Brasilândia/MS, para o período de 2018 a 2021

Nº 2696

5 - Leis Ordinárias

Data: 09/11/2017

Cria cargos efetivos no quadro permanente do município de Brasilândia, instituído pela Lei n° 876, de novembro de 1994

Nº 4600

6 - Decretos Administrativos

Data: 09/11/2017