Prefeitura disponibiliza os termos dos convênios firmados com as entidades

Planejamento e Finanças07/06/2019, 13:01:00 Total de Visualizações: 167

Prefeitura de Brasilândia - Assessoria de Comunicação

Obedecendo a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, a Prefeitura de Brasilândia disponibiliza no site os termos dos convênios celebrados com as entidades e associações da sociedade civil.

Para quem quiser ter acesso aos documentos é só digitar o endereço eletrônico (www.brasilandia.ms.gov.br), clicar na aba “Prestação de Contas” e em seguida “Contratos de Convênios”.

Já estão disponíveis os Termos de Contribuição da Associação Recreativa União – recurso destinado para realização de atividades desportivas; Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Brasilândia – recurso destinado para realização de festividades, como Aniversário da Cidade e Ano Novo e Associação de Universitários de Brasilândia – recurso destinado para pagamento parcial de transporte dos estudantes de ensino técnico e superior em Três Lagoas (MS) e Dracena (SP).

Além disso, há também a publicação dos Termos de Colaboração da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer (AVCC). Ambas utilizam o recurso destinado para o auxílio de pagamento de despesas das unidades.

Vale ressaltar que antes de serem homologadas e divulgadas, todas as prestações de contas são analisadas pelo Núcleo de Convênios e pela Controladoria da Prefeitura de Brasilândia, que são os responsáveis pela supervisão e acompanhamento da execução dos contratos de convênios e similares.

Fonte: Assessoria de Comunicação