Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Minicipal de Brasilândia-MS.

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Data Nome Ementa Arquivo
12/11/2019 DECRETO \"P\" N. 1296/2019 - NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
08/11/2019 DECRETO \"P\" N. 1295/2019 - A LICENÇA PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, da Servidora VIVIANE BERTON DA SILVA, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO - Efetivo, Matricula 9873-1, conforme Lei nº 2.670/2017, de 28/06/2017, por 06 (seis), meses a partir de 11/11/2019 A 09/05/2020, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
01/11/2019 DECRETO \"P\" N. 1291/2019 Nomeia a servidora MARA MARCIA DE JESUS, para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR DE SECRETARIA-DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
01/11/2019 DECRETO \"P\" N. 1292/2019 Exonera a servidora VANIA POLLETTI CARVALHO, do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Efetivo, com base no Artigo 235, Inciso XII, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
01/11/2019 DECRETO \"P\" N. 1293/2019 A Vacância do Cargo Efetivo – AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, Classe “A”, Referencia “04”, matrícula nº 65064-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da homologação final do Processo Administrativo Disciplinar nº 4952/2019, infração ao Artigo 235, XII, da Lei 813/93, seu ocupante a Srª. VANIA POLLETTI CARVALHO.
31/10/2019 DECRETO \"P\" N. 1290/2019 Fica exonerada a partir de 31/10/2019, a servidora, ALEXANDRINA LOPES DOS SANTOS, convocada pelo decreto “P” nº 1.200/2019 de 11/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
25/10/2019 DECRETO \"P\" N. 1289/2019 Nomeia o Servidor CRISTIANO RAIMUNDO DUTRA, para a Função de Gratificada, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5, Seção de Controle, lotado na Secretaria de Municipal do Administração.