Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Minicipal de Brasilândia-MS.

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Data Nome Ementa Arquivo
19/08/2019 DECRETO \"P\" N. 1.237/2019 CONSIDERANDO o disposto da Lei 917/96 de 12/12/1996, Titulo X – DA ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E EMERGENCIAL DE INTERESSE PUBLICO, Artigo 144, § 2 º. DECRETA Artigo 1º - Fica excluído do decreto “P” nº 1082/2019 de 15/03/2019, a servidora, SANDRA APARECIDA SILVA CAMPOS, convocado em 01/03/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
19/08/2019 DECRETO \"P\" N. 1.238/2019 Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses do Servidor JOEL HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Servidor Público Municipal, VIGIA - Efetiva, Matricula 66184-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 17/08/2019 a 12/02/2020, lotado na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
12/08/2019 EXTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 039/2019 PROCESSO SELETIVO 001/2019-PMB-SEMEC, 11/01/2019 Partes: MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA e LEILA GODOY DOUEIDAR CASTILHOS. Objeto: Contratação temporária de serviços profissionais de MÉDICO lotado na Secretária de Saúde. Prazo: De 12/08/2019 a 11/08/2020. Valor: R$ 8.000,00 Mensal. Dotação orçamentária: 07.02.08.243.0506.2.029. 31.90.04 – Contratação por tempo determinado. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 813 de 30 de Junho de 1993. Brasilândia – MS, 12 de Agosto de 2019. ANTONIO DE PÁDUA THIAGO LEILA GODOY DOUEIDAR CASTILHOS Prefeito Municipal Contratado Contratante
12/08/2019 DECRETO \"P\" N. 1.232/2019 Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora MARLENE DE AMORIM, Servidora Pública Municipal, COZINHEIRA - Efetiva, Matricula 57282-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 14/08/2019 a 09/02/2020, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
12/08/2019 DECRETO \"P\" N. 1.231/2019 Fica acrescida para mais 20 horas a carga horária do Professor Efetivo, conforme Comunicação Interna, abaixo relacionado no Ensino Fundamental, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
12/08/2019 DECRETO \"P\" N. 1.233/2019 Fica concedido Progressão Vertical ao cargo de PROFESSOR, abaixo relacionado, com fundamento legal na Lei nº 917/96 de 12/12/96 e Lei nº 2.631/16, de 14/06/2016.
12/08/2019 DECRETO \"P\" N. 1.234/2019 Art. 1º - Fica acrescida para mais 20 horas a carga horária dos Professores Efetivo, conforme Comunicação Interna, abaixo relacionados no Ensino Fundamental, e serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.