Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Minicipal de Brasilândia-MS.

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Data Nome Ementa Arquivo
11/06/2019 DECRETO \"P\" N. 1166/2019 NOMEIA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.
11/06/2019 EXTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 025/2019 Objeto: Contratação temporária de serviços profissionais de CUIDADOR lotado na Secretária de Assistência Social. Prazo: De 11/06/2019 a 31/12/2019.
11/06/2019 DECRETO \"P\" N. 1167/2019 Fica convocado o Professor abaixo relacionado, para atuar nas Substituições Eventuais, na rede Municipal de Ensino, conforme Processo Seletivo nº 001/2019-PMB-SEMEC, de 04/01/2019, e será lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
11/06/2019 DECRETO \"P\" N. 1168/2019 Fica acrescida para mais 20 horas a carga horária do Professor Efetivo, conforme Comunicação Interna, abaixo relacionados no Ensino Fundamental, e serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e lazer.
11/06/2019 DECRETO \"P\" N. 1169/2019 Fica Readaptada de forma definitiva para as novas funções do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA-EFETIVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Servidora ANDREIA APARECIDA MONTEIRO DOS SANTOS, Matricula 9458-1, conforme Lei nº 813/93, de 30/06/1993, Artigo 43, Inciso I, em razão de 02 (dois) anos de readaptação provisória, conforme instrui o processo administrativo nº 2.449/2019, de 14/06/2019.
11/06/2019 DECRETO \"P\" N. 1169/2019 Fica Readaptada de forma definitiva para as novas funções do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA-EFETIVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a Servidora ANDREIA APARECIDA MONTEIRO DOS SANTOS, Matricula 9458-1, conforme Lei nº 813/93, de 30/06/1993, Artigo 43, Inciso I, em razão de 02 (dois) anos de readaptação provisória, conforme instrui o processo administrativo nº 2.449/2019, de 14/06/2019.
10/06/2019 DECRETO \"P\" N. 1165/2019 CONVOCA, para exercer em caráter efetivo, no cargo do Quadro Permanente do Município de Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, o candidato relacionado abaixo, em virtude de aprovação em Concurso Público, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, edição de nº 2092, de 04/05/2018 e do edital de aprovados de nº 018/2018 de, 02/05/2018.