Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Minicipal de Brasilândia-MS.

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Data Nome Ementa Arquivo
06/01/2020 DECRETO “P” Nº 1.351/2020 Exonera o Servidor MATHEUS SANTOS OLIVEIRA, da Função de Confiança, CHEFE DE SEÇÃO-DAÍ-5.
06/01/2020 DECRETO “P” Nº 1.352/2020 Nomeia o Servidor MATHEUS SANTOS OLIVEIRA, para a Função de Gratificada, CHEFE DE SETOR-DAÍ-3.
30/12/2019 Decreto \"P\" nº 1328/2019 CONVOCA ENFERMEIRO - TAIZE GONÇALVES CARDOSO E ADVOGADO - PAULO PEREIRA CUNHA
04/12/2019 DECRETO \"P\" N. 1317/2019 Ficam concedidas Férias Coletivas, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei nº 2691/17, de 25/10/2017, nos seguintes períodos aquisitivos e período de gozo abaixo relacionado. (Servidores Administrativos)
29/11/2019 DECRETO \"P\" N. 1315/2019 A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, COM DOIS TERÇOS DOS VENCIMENTOS, da Servidora MARIA APARECIDA GOES, Servidora Pública Municipal, LAVADEIRA - Efetivo, Matricula 73248-1, conforme Lei nº 1041/2000, de 19/12/2000, §.2ª, por 26 (vinte e seis) dias, a partir de 01/11/2019, 04/11/2019 A 13/11/2019, 14/11/2019, 18/11/2019 A 01/12/2019, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
21/11/2019 DECRETO \"P\" N. 1302/2019 - Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS VICENTE, Servidora Pública Municipal, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, EFETIVA, Matricula 65056-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 25/11/2019 a 23/05/2020, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
21/11/2019 DECRETO \"P\" N. 1303/2019 - Fica aprovado no Estágio Probatório e considerado apto para obter a estabilidade no Serviço Público Municipal de Brasilândia –MS, e confirmado no cargo em que foi empossado, conforme Decreto nº 4039/15, de 10/07/2.015, Artigo 10, em razão de 03 (três) anos de efetivo exercício, no período do mês 03/10/2016 a 28/10/2019.