Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Minicipal de Brasilândia-MS.

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Data Nome Ementa Arquivo
13/03/2019 DECRETO \"P\" N. 1081/2019 Fica Readaptada de forma definitiva para as novas funções do cargo de MERENDEIRA-EFETIVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, a Servidora EUNICE FERNANDES DOS SANTOS, Matricula 15369-1, conforme Lei nº 813/93, de 30/06/1993, Artigo 43, Inciso I, em razão de 02 (dois) anos de readaptação provisória, conforme instrui o processo administrativo nº 731/2019, de 25/02/2019, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
11/03/2019 DECRETO \"P\" N. 1079/2019 A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTO PARTICULARES, da Servidora LILIAN MISQUIATTI SCTRUCHEL, Matricula 65536-1, conforme Lei nº 1041/2000, de 19/12/2000, a partir de 01/03/2019, lotada na Secretária Municipal de Saúde
11/03/2019 DECRETO \"P\" N. 1078/2019 Decreta à readaptação provisória por 06 (seis) meses da Servidora MARLENE DE AMORIM, Servidora Pública Municipal, COZINHEIRA - Efetiva, Matricula 57282-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 15/02/2019 a 13/08/2019, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
11/03/2019 DECRETO \"P\" N. 1077/2019 A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por 03 (três) anos da Servidora GIULIANA HARUMI MITUZAKI MURTA, Servidora Público Municipal, ocupante do cargo ODONTOLOGO - EFETIVO, Matricula 53162-1, conforme Lei nº 2604/15, de 29/10/2015, no período de 18/03/2019 A 18/03/2022, lotada na Secretária Municipal de Planejamento e Finanças.
08/03/2019 DECRETO \"P\" N. 1073/2019 Decreta à readaptação provisória por 03 (três) meses da Servidora MARIA EUNIDES RODRIGUES SANTOS BARROS, Servidora Pública Municipal, GARI - Efetiva, Matricula 10200-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 20/02/2019 A 20/05/2019, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
08/03/2019 DECRETO \"P\" N. 1073/2019 Decreta à readaptação provisória por 03 (três) meses da Servidora MARIA EUNIDES RODRIGUES SANTOS BARROS, Servidora Pública Municipal, GARI - Efetiva, Matricula 10200-1, conforme Lei nº 1041/00, de 19/12/2000, Artigo 56, Inciso III, no período de 20/02/2019 A 20/05/2019, lotada na Secretária Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.
08/03/2019 DECRETO \"P\" N. 1074/2019 Exonera a pedido o Servidor REINALDO OLIVEIRA COSTA, do Cargo INSPETOR DE ALUNOS- EFETIVO, Matricula 73382-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer.